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Detalhes da Licitação

Nº Instrumento

0/0

Tipo de Procedimento

Tipo Critério

Data Publicação

Data Abertura

Data Homologação

Origem do Recurso

TESOURO

Finalidade

Regime de Execução

Valor Estimado

0,00

Valor Homologado

94.996,00

Tipo Resultadoo

Veículo Divulgação

Veículo Divulgação Audiência

Natureza da Despesa

33903000 - MATERIAIS DE CONSUMO

Resultado da licitação indicando o(s) vencedore(s)

24.676.128/0001-38 - M R S DE SOUSA - ME - Valor: R$ 94.996,00

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE VITORINO FREIRE

Objeto

Trata o presente auto de procedimento que tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal (O2) em cilindro de aço de lm3, 2m3, 3m3, 4m3, 5m3, 6m3, 7m3, 8m3, 9m3e 10m3, e em conformidade com a ANVISA e ABNT para o Município de Vitorino Freire - MA, através de dispensa de licitação, a qual observará os preceitos de direito público e, em especial as disposições da Lei Federal nQ. 13.979/2020, e, subsidiariamente, da Lei Federal nQ. 8.666/1.993 e o Decreto Estadual n9 35.672/2020.

Documentos da Licitação

Assunto	Tipo de Documento	Data de Envio
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	18/11/2020
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 99A/2020	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	18/11/2020
CONTRATO Nº 99A/2020	TERMO DE CONTRATO	18/11/2020
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	18/11/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	RATIFICAçãO DA CONTRATAçãO DIRETA PELA AUTORIDADE SUPERIOR	18/11/2020
PARECER JURÍDICO	PARECER JURíDICO	18/11/2020
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA	OUTROS	18/11/2020
TR	TERMO DE REFERêNCIA	18/11/2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	INFORMAçãO DA EXIST¿NCIA DE DOTAçãO ORçAMENTáRIA	18/11/2020
COTAÇÕES E MAPA DE PESQUISA DE PREÇOS	COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO	18/11/2020