Detalhes da Licitação

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TESOURO
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23.275,00
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
23.210.237/0001-00 - MARIA L DA MOTA - Valor: R$ 23.275,00    
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE VITORINO FREIRE
TRATA-SE O PRESENTE AUTO DE PROCEDIMENTO QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FABRICAÇÃO DE MÁSCARAS ARTESANAIS DE PROTEÇÃO REUTILIZÁVEL, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, A QUAL OBSERVARÁ OS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, EM ESPECIAL AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, E, SUBSIDIARIAMENTE, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1.993 E O DECRETO ESTADUAL Nº 35.672/2020.

Documentos da Licitação

Assunto Tipo de Documento Data de Envio Arquivo
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2020 COMPROVANTE DE PUBLICAçãO 01/06/2020
CONTRATO Nº 086/2020 TERMO DE CONTRATO 01/06/2020
TR TERMO DE REFERêNCIA 01/06/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAçãO DA CONTRATAçãO DIRETA PELA AUTORIDADE SUPERIOR 01/06/2020
PARECER JURÍDICO PARECER JURíDICO 01/06/2020
MAPA DE PESQUISA DE PREÇOS COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO 01/06/2020
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OUTROS 01/06/2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INFORMAçãO DA EXIST¿NCIA DE DOTAçãO ORçAMENTáRIA 01/06/2020
COTAÇÕES DE PREÇOS COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO 01/06/2020
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO COMPROVANTE DE PUBLICAçãO 01/06/2020
AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO OUTROS 01/06/2020
Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA
AV. WILSON BRANCO, S/N, - CENTRO - CEP : 65320-000
ATENDIMENTO AO PÚBLICO : SEG. A SEX. DE 08:00 às 14:00 - TELEFONE : 1
CNPJ : 06018568000116