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Detalhes da Licitação

Nº Instrumento

0/0

Tipo de Procedimento

Tipo Critério

Data Publicação

Data Abertura

Data Homologação

Origem do Recurso

TESOURO

Finalidade

Regime de Execução

Valor Estimado

0,00

Valor Homologado

23.275,00

Tipo Resultadoo

Veículo Divulgação

Veículo Divulgação Audiência

Natureza da Despesa

33903000 - MATERIAL DE CONSUMO

Resultado da licitação indicando o(s) vencedore(s)

23.210.237/0001-00 - MARIA L DA MOTA - Valor: R$ 23.275,00

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE VITORINO FREIRE

Objeto

TRATA-SE O PRESENTE AUTO DE PROCEDIMENTO QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FABRICAÇÃO DE MÁSCARAS ARTESANAIS DE PROTEÇÃO REUTILIZÁVEL, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, A QUAL OBSERVARÁ OS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, EM ESPECIAL AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, E, SUBSIDIARIAMENTE, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1.993 E O DECRETO ESTADUAL Nº 35.672/2020.

Documentos da Licitação

Assunto	Tipo de Documento	Data de Envio
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2020	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	01/06/2020
CONTRATO Nº 086/2020	TERMO DE CONTRATO	01/06/2020
TR	TERMO DE REFERêNCIA	01/06/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	RATIFICAçãO DA CONTRATAçãO DIRETA PELA AUTORIDADE SUPERIOR	01/06/2020
PARECER JURÍDICO	PARECER JURíDICO	01/06/2020
MAPA DE PESQUISA DE PREÇOS	COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO	01/06/2020
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	OUTROS	01/06/2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	INFORMAçãO DA EXIST¿NCIA DE DOTAçãO ORçAMENTáRIA	01/06/2020
COTAÇÕES DE PREÇOS	COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO	01/06/2020
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	01/06/2020
AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO	OUTROS	01/06/2020