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Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA
07/09/2024 22:54
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Licitações
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Nº Instrumento
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Tipo de Procedimento
-
Tipo Critério
Data Publicação
Data Abertura
Data Homologação
Origem do Recurso
TESOURO
Finalidade
Regime de Execução
Valor Estimado
0,00
Valor Homologado
23.275,00
Tipo Resultadoo
Veículo Divulgação
Veículo Divulgação Audiência
Natureza da Despesa
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Resultado da licitação indicando o(s) vencedore(s)
23.210.237/0001-00 - MARIA L DA MOTA - Valor: R$ 23.275,00
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE VITORINO FREIRE
Objeto
TRATA-SE O PRESENTE AUTO DE PROCEDIMENTO QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FABRICAÇÃO DE MÁSCARAS ARTESANAIS DE PROTEÇÃO REUTILIZÁVEL, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, A QUAL OBSERVARÁ OS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, EM ESPECIAL AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, E, SUBSIDIARIAMENTE, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1.993 E O DECRETO ESTADUAL Nº 35.672/2020.
Documentos da Licitação
Assunto
Tipo de Documento
Data de Envio
Arquivo
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2020
COMPROVANTE DE PUBLICAçãO
01/06/2020
CONTRATO Nº 086/2020
TERMO DE CONTRATO
01/06/2020
TR
TERMO DE REFERêNCIA
01/06/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA
RATIFICAçãO DA CONTRATAçãO DIRETA PELA AUTORIDADE SUPERIOR
01/06/2020
PARECER JURÍDICO
PARECER JURíDICO
01/06/2020
MAPA DE PESQUISA DE PREÇOS
COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO
01/06/2020
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OUTROS
01/06/2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
INFORMAçãO DA EXIST¿NCIA DE DOTAçãO ORçAMENTáRIA
01/06/2020
COTAÇÕES DE PREÇOS
COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO
01/06/2020
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
COMPROVANTE DE PUBLICAçãO
01/06/2020
AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO
OUTROS
01/06/2020
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