Portal da Transparência

Detalhes do Contrato

Edital Licitação

0/2020

N Contrato

109/2020

Data Assinatura

09/09/2020

Valor Contrato

60.000,00

Início Vigência

09/09/2020

Fim Vigência

09/12/2020

Data Publicação

11/09/2020

Status

ENVIADO AO SINC-CONTRATA / EM ANDAMENTO

Fornecedor

R N BRITO LIMA

CPF/CNPJ Fornecedor

01217178000151

Meio Publicação

DOU,DOM,MURAL DO ORGÃO,OUTRO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Exercício

2020

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITORINO FREIRE

Fiscal do Contrato

Objeto

Contratação de empresa para execução dos serviços de publicidade, visando desenvolver ações integradas de comunicação e utilidade pública, destinadas ao pronto enfrentamento das consequências da pandemia decorrente do novo coronavírus, para o município de Vitorino Freire - MA através de dispensa de licitação, a qual observará os preceitos de direito público e, em especial as disposições da Lei Federal n. 13.979/2020, e, subsidiariamente, da Lei Federal n. 8.666/1.993 e o Decreto Estadual n. 35.672/2020.

Documentos do Contrato

Assunto	Tipo de Documento	Data de Envio
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 109/2020	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	05/11/2020
CONTRATO Nº 109/2020 - SEC. MUN. SAÚDE	TERMO DE CONTRATO	05/11/2020
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	05/11/2020
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	OUTROS	05/11/2020
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIV	OUTROS	05/11/2020