Portal da Transparência

Detalhes do Contrato

Edital Licitação

0/2020

N Contrato

091/2020

Data Assinatura

19/06/2020

Valor Contrato

15.900,00

Início Vigência

19/06/2020

Fim Vigência

19/12/2020

Data Publicação

24/06/2020

Status

ENVIADO AO SINC-CONTRATA / EM ANDAMENTO

Fornecedor

MAIS ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA

CPF/CNPJ Fornecedor

32086835000100

Meio Publicação

DOU,DOM,MURAL DO ORGÃO,OUTRO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Exercício

2020

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITORINO FREIRE

Fiscal do Contrato

Objeto

Aquisição de concentrador de oxigênio, de forma emergencial para Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública decorrente do Covid - 19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de dispensa de licitação, a qual observará os preceitos de direito público e, em especial as disposições da Lei Federal n. 13.979/2020, e, subsidiariamente, da Lei Federal n. 8.666/1.993 e o Decreto Estadual n. 35.672/2020.

Documentos do Contrato

Assunto	Tipo de Documento	Data de Envio
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 091/2020	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	03/08/2020
CONTRATO Nº 091/2020	TERMO DE CONTRATO	03/08/2020
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO	OUTROS	03/08/2020
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA	OUTROS	03/08/2020
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	03/08/2020