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Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA
08/09/2024 01:52
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Contratos
Detalhes do Contrato - 091/2020
Detalhes do Contrato
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Edital Licitação
0/2020
N Contrato
091/2020
Data Assinatura
19/06/2020
Valor Contrato
15.900,00
Início Vigência
19/06/2020
Fim Vigência
19/12/2020
Data Publicação
24/06/2020
Status
ENVIADO AO SINC-CONTRATA / EM ANDAMENTO
Fornecedor
MAIS ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA
CPF/CNPJ Fornecedor
32086835000100
Meio Publicação
DOU,DOM,MURAL DO ORGÃO,OUTRO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Exercício
2020
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITORINO FREIRE
Fiscal do Contrato
Objeto
Aquisição de concentrador de oxigênio, de forma emergencial para Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública decorrente do Covid - 19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de dispensa de licitação, a qual observará os preceitos de direito público e, em especial as disposições da Lei Federal n. 13.979/2020, e, subsidiariamente, da Lei Federal n. 8.666/1.993 e o Decreto Estadual n. 35.672/2020.
Documentos do Contrato
Assunto
Tipo de Documento
Data de Envio
Arquivo
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 091/2020
COMPROVANTE DE PUBLICAçãO
03/08/2020
CONTRATO Nº 091/2020
TERMO DE CONTRATO
03/08/2020
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
OUTROS
03/08/2020
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
OUTROS
03/08/2020
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA
COMPROVANTE DE PUBLICAçãO
03/08/2020
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