Portal da Transparência

Detalhes do Contrato

Edital Licitação

0/2020

N Contrato

092/2020

Data Assinatura

24/06/2020

Valor Contrato

207.224,62

Início Vigência

24/06/2020

Fim Vigência

24/12/2020

Data Publicação

25/06/2020

Status

ENVIADO AO SINC-CONTRATA / EM ANDAMENTO

Fornecedor

LIZVALDO TEIXEIRA EIRELI

CPF/CNPJ Fornecedor

23627763000162

Meio Publicação

DOU,DOM,MURAL DO ORGÃO,OUTRO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Exercício

2020

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITORINO FREIRE

Fiscal do Contrato

Objeto

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs e Materiais Hospitalares, de forma emergencial para Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública decorrente do Covid-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vitorino Freire/MA, através de dispensa de licitação, a qual observará os preceitos de direito público e, em especial as disposições da Lei Federal n. 13.979/2020, e, subsidiariamente, da Lei Federal n. 8.666/1.993 e o Decreto Estadual n. 35.672/2020.

Documentos do Contrato

Assunto	Tipo de Documento	Data de Envio
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 092/2020	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	31/07/2020
CONTRATO Nº 092/2020	TERMO DE CONTRATO	31/07/2020
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	31/07/2020
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA	OUTROS	31/07/2020
SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO	OUTROS	31/07/2020