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Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA
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Contratos
Detalhes do Contrato - 092/2020
Detalhes do Contrato
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Edital Licitação
0/2020
N Contrato
092/2020
Data Assinatura
24/06/2020
Valor Contrato
207.224,62
Início Vigência
24/06/2020
Fim Vigência
24/12/2020
Data Publicação
25/06/2020
Status
ENVIADO AO SINC-CONTRATA / EM ANDAMENTO
Fornecedor
LIZVALDO TEIXEIRA EIRELI
CPF/CNPJ Fornecedor
23627763000162
Meio Publicação
DOU,DOM,MURAL DO ORGÃO,OUTRO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Exercício
2020
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITORINO FREIRE
Fiscal do Contrato
Objeto
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs e Materiais Hospitalares, de forma emergencial para Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública decorrente do Covid-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vitorino Freire/MA, através de dispensa de licitação, a qual observará os preceitos de direito público e, em especial as disposições da Lei Federal n. 13.979/2020, e, subsidiariamente, da Lei Federal n. 8.666/1.993 e o Decreto Estadual n. 35.672/2020.
Documentos do Contrato
Assunto
Tipo de Documento
Data de Envio
Arquivo
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 092/2020
COMPROVANTE DE PUBLICAçãO
31/07/2020
CONTRATO Nº 092/2020
TERMO DE CONTRATO
31/07/2020
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA
COMPROVANTE DE PUBLICAçãO
31/07/2020
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
OUTROS
31/07/2020
SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
OUTROS
31/07/2020
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